Decretos

DECRETO Nº 119, DE 27 DE JULHO DE 2017 Nomeia membros do Conselho FUNDEB. Publicado na Edição 126 de 17/08/2017

DECRETO Nº 118, DE 27 DE JULHO DE 2017 Desliga membros do Conselho FUNDEB.  Publicado na Edição 126 de 17/08/2017

DECRETO Nº 117, DE 26 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre substituição de representante junto ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  Publicado na Edição 126 de 17/08/2017

DECRETO Nº 116, DE 26 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre substituição de representante junto ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Publicado na Edição 126 de 17/08/2017

DECRETO Nº 115, DE 25 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre nomeação de representatividades junto a EQUIPE LOCAL (2016 a 2019) com a função de construir diagnóstico e a elaboração do PAR- Plano de Ações Articuladas – (MEC/ FNDE) da

DECRETO N.º 128, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre a “V Conferência Municipal de Saúde” e nomeia os seus organizadores.  Publicado na Edição 126 de 17/08/2017

DECRETO Nº 109, DE 19 DE JULHO DE 2017 Concede estabilidade à servidora que especifica.   Publicado na Edição 125 10/08/2017

DECRETO Nº 110, DE 19 DE JULHO DE 2017 Concede estabilidade à servidora que especifica. Publicado na Edição 125 10/08/2017

DECRETO Nº 111, DE 19 DE JULHO DE 2017 Concede estabilidade à servidora que especifica.  Publicado na Edição 125 10/08/2017

DECRETO Nº 112, DE 19 DE JULHO DE 2017 Concede estabilidade à servidora que especifica. Publicado na Edição 125 10/08/2017

DECRETO Nº 113, DE 19 DE JULHO DE 2017 Concede estabilidade ao servidor que especifica. Publicado na Edição 125 10/08/2017

DECRETO Nº 107, DE 11 DE JULHO DE 2017 - CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itararé. Publicado na Edição 122 20/07/2017.

DECRETO Nº 113, DE 20 DE JUNHO DE 2017

Decreto nº 88, de 10 de Maio de 2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 

DECRETO Nº 101, DE 12 DE JUNHO DE 2017 - REVOGAÇÃO Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 45, de 08 de março de 2017. Publicado na Edição 119 28/06/2017.

DECRETO Nº 89, DE 25 DE MAIO DE 2017 - COMISSÃO CULTURA Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Itararé - CMPCI e dá outras providências. 

DECRETO Nº 98, DE 1º DE JUNHO DE 2017 Publicado na Edição 117 14/06/2017.

DECRETO Nº 99, DE 1º DE JUNHO DE 2017 Concede estabilidade à servidora que especifica.  Publicado na Edição 117 14/06/2017.

DECRETO Nº 93, DE 22 DE MAIO DE 2017 DECRETO Nº 93, DE 22 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre Autorização de Uso de bem público e dá outras providências. DECRETO Nº 93 - AUTORIZAÇÃO DE USO IGREJA

DECRETO Nº 96, DE 01 DE JUNHO DE 2017 DECRETO Nº 96, DE 01 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação ordinária da X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. DECRETO 96 X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIST&E

DECRETO Nº 95, DE 1º DE JUNHO DE 2017 DECRETO Nº 95, DE 1º DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre autorização de uso de bem público e dá outras providências. DECRETO 95 Dispõe sobre autorização de uso de bem público e dá

DECRETO N.º 92, DE 22 DE MAIO DE 2017 DECRETO N.º 92, DE 22 DE MAIO DE 2017. DECRETO 92 Declara áreas de utilidades pública e dá outras providências

DECRETO Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2017 DECRETO Nº 91, DE 22 DE MAIO DE 2017. Declara área de utilidade pública e dá outras providencias. DECRETO 91 UTILIDADE PUBLICA ANGELA DAL COL

DECRETO Nº, 83 DE 09 DE MAIO DE 2017 DECRETO Nº, 83 DE 09 DE MAIO DE 2017. Concede estabilidade a servidora que especifica. DECR Nº 83- ESTABILIDADE A ROSANGELA DINIZ BRANCO

DECRETO Nº 84, DE 09 DE MAIO DE 2017 DECRETO Nº 84, DE 09 DE MAIO DE 2017. Concede estabilidade às servidoras que especifica. DECR Nº 84 ESTABILIDADE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 86, DE 10 DE MAIO DE 2017 DECRETO Nº 86, DE 10 DE MAIO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 86 ESTABILIDADE A DEBORA AP. A. DOS SANTOS TOMAGESCHI

Decreto nº 90, de 22 de Maio de 2017 Decreto nº 90, de 22 de Maio de 2017. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Decreto nº 71 de 04 de abril de 2017 Decreto nº 71 de 04 de abril de 2017. Dispõe sobre o remanejamento de recursos

DECRETO Nº 85, DE 09 DE MAIO DE 2017 - ALTERAÇÃO DECRETO READAPTAÇÃO DECRETO Nº 85, DE 09 DE MAIO DE 2017 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 233, de 10 de novembro de 2014. DECRETO Nº 85 ALTERAÇÃO DECRETO READAPTAÇÃO

Decreto nº 77, de 07 de Abril de 2017 Decreto nº 77, de 07 de Abril de 2017. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO Nº 87, DE 10 DE MAIO DE 2017 - VIVALEITE DECRETO Nº 87, DE 10 DE MAIO DE 2017. Nomeia Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Itararé no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

DECRETO Nº 82 , DE 03 DE MAIO DE 2017 DECRETO Nº 82 , DE 03 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal imobiliária e mobiliária perante a Fazenda Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 79, DE 20 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 79, DE 20 DE ABRIL DE 2017 Prorroga prazo para pagamento da Parcela Única do IPTU e da 1ª Parcela do IPTU e dá outras providências.

DECRETO Nº 73, DE 05 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 73, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 73 ESTABILIDADE A THAMIRIS LOPES DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 74, DE 05 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 74, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Concede estabilidade aos servidores que especifica.DECR Nº 74 ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 75, DE 05 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 75, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 75 - ESTABILIDADE A JOCIMARA DE FATIMA QUARESMA SILVEIRA

DECRETO Nº 76, DE 05 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 76, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 76 ESTABILIDADE A JANAINA PAULINO LOPES

DECRETO Nº 72, DE 04 DE ABRIL DE 2017 DECRETO Nº 72, DE 04 DE ABRIL DE 2017. Altera representatividade junto a Comissão de Avaliação de Desempenho do Servidor (CADS) e dá outras providências. DECRETO Nº 72 - REPRESENTATE DA SAUDE JUNTO AO CADS

DECRETO Nº 78, DE 07 DE ABRIL DE 2017 - Prorrogação IPTU 2017 DECRETO Nº 78, DE 07 DE ABRIL DE 2017. Prorroga prazo para pagamento da Parcela Única do IPTU e da 1ª Parcela Do IPTU e dá outras providências. DECRETO prorrogação iptu 2017

DECRETO N.º 64, DE 24 DE MARÇO DE 2017 DECRETO N.º 64, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Nomeia Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Itararé e dá outras providências. DECRETO 64 - Correção Equipe VISA

DECRETO Nº 70 DE 28 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 70 DE 28 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre substituição de representante junto ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 70 DE 28 DE MARÇO DE 2017 - Substitui&cc

DECRETO N.º 64, DE 24 DE MARÇO DE 2017 DECRETO N.º 64, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Nomeia Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Itararé e dá outras providências. DECRETO 64 - Correção Equipe VISA

DECRETO Nº 62, DE 20 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 62, DE 20 DE MARÇO DE 2017. Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – C.M.D.I. e dá outras providências DECRETO N 62 DE 20 DE MARÇO DE 2017 nomeia CMDI

DECRETO n.º 63, DE 20 DE MARÇO DE 2017 DECRETO n.º 63, DE 20 DE MARÇO DE 2017. “Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itararé, e dá outras Provid&e

Decreto nº 66, de 24 de março de 2017 Decreto nº 66, de 24 de março de 2017. Dispõe sobre horário de funcionamento das Repartições Municipais e dá outras providências. Decreto n 66 de 24 de março de 2017 horario de funcionamento

DECRETO Nº 68, DE 28 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 68, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 02/2017 e dá outras providências. DECRETO N 68 DE 28 DE MARÇO DE 2017 Seletivo 02 2017

DECRETO Nº 69 , DE 28 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 69 , DE 28 DE MARÇO DE 2017. Homologa o resultado do Processo Seletivo de Estagiários nº 01/17. DECRETO N 69 DE 28 DE MARÇO DE 2017 Seletivo Estagiários

DECRETO Nº 55, DE 14 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 55, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Concede readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 55 - Concede readaptação - SANDRA PRADO BRANCO ASSIS

DECRETO Nº 56, DE 14 DE MARÇO DE 2016 DECRETO Nº 56, DE 14 DE MARÇO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 56 - Prorrogação Regina Célia DECRETO Nº 57 - Substituição membro

DECRETO Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2017. Aprova o Plano Municipal de Defesa Civil. DECRETO Nº 58 - Plano Municipal de Defesa Civil - 2017.

DECRETO N.º 59, DE 14 DE MARÇO DE 2017 DECRETO N.º 59, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Nomeia Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Itararé e dá outras providências. Decreto nº 59 equipe de VISA DECRETO Nº 60 - PRORROGAÇÃO

DECRETO Nº 61, DE 20 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 61, DE 20 DE MARÇO DE 2017 Concede prorrogação de readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 61 - PRORROGAÇÃO READAPTAÇÃO -

Decreto nº 65, de 20 de março de 2017 Decreto nº 65, de 20 de março de 2017 Nomeia COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REGULARIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITARARÉ. Decreto nº 65, de 20 de março de 2017 Comissã

DECRETO Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 01/2017 e dá outras providências. DECRETO Nº 67, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Homologa Seletivo 01 2017

DECRETO Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 47 - ESTABILIDADE A NEUSA ANTUNES PRADO

DECRETO Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 48 ESTABILIDADE A THAIS ANDREIA SILVA NUNES

DECRETO Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade às servidoras que especifica. DECR Nº 49 ESTABILIDADE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade ao servidor que especifica. DECR Nº 50 ESTABILIDADE A VANDERLEI ALVES CABRAL

DECRETO Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade às servidoras que especifica. DECR Nº 51 - ESTABILIDADE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 52, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 52, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 52 ESTABILIDADE A CARLA CRISTIANE DA ROSA CHAGAS

DECRETO Nº 53, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 53, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade aos servidores que especifica. DECR Nº 53 ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 54, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 54, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 54 ESTABILIDADE A PATRICIA JACOPETTI MACHADO

DECRETO Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 47 - ESTABILIDADE A NEUSA ANTUNES PRADO

DECRETO Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 48 ESTABILIDADE A THAIS ANDREIA SILVA NUNES

DECRETO Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade às servidoras que especifica. DECR Nº 49 ESTABILIDADE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade ao servidor que especifica. DECR Nº 50 ESTABILIDADE A VANDERLEI ALVES CABRAL

DECRETO Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade às servidoras que especifica. DECR Nº 51 - ESTABILIDADE AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 52, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 52, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 52 ESTABILIDADE A CARLA CRISTIANE DA ROSA CHAGAS

DECRETO Nº 53, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 53, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade aos servidores que especifica. DECR Nº 53 ESTABILIDADE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 54, DE 13 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 54, DE 13 DE MARÇO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 54 ESTABILIDADE A PATRICIA JACOPETTI MACHADO

DECRETO Nº 45, DE 08 DE MARÇO DE 2017 DECRETO Nº 45, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a suspensão temporária de concessões de benefícios e outras vantagens similares que impliquem em aumento de despesas e dá outras providências.

DECRETO Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade a servidora que especifica. DECR Nº 25 - ESTABILIDADE A JEANE

DECRETO Nº 26, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 26, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade a servidora que especifica. DECR Nº 26 - ESTABILIDADE A SANDRA

DECRETO Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade aos servidores que especifica. DECR Nº 27 - ESTABILIDADE AOS SERVIDORES

DECRETO Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 28, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade a servidora que especifica. DECR Nº 28 - ESTABILIDADE A GABRIELE DALILA

DECRETO Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 31, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade ao servidor que especifica. DECR Nº 31 ESTABILIDADE A LUCIANO

DECRETO Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade ao servidor que especifica. DECR Nº 32 ESTABILIDADE A REGINALDO

DECRETO Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 33, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECR Nº 33 ESTABILIDADE A TAIANE

DECRETO Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 34, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade ao servidor que especifica. DECR Nº 34 ESTABILIDADE A PEDRO HENRIQUE

DECRETO Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO N. 29 ESTABILIDADE A MARLI MONTEIRO

DECRETO Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO N. 30 ESTABILIDADE A IDA MARCIA

DECRETO Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre substituição de representante junto ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 40, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 01/2017 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº 02/2017 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 39, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 39, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Dá nova redação ao Decreto nº 38 de 13 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre pontos facultativos e dá outras providências.

DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - Conselho Fundo Social DECRETO Nº 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Nomeia Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Itararé e dá outras providências.

DECRETO N° 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 - COMDEC DECRETO N° 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2017 Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2017. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Altera representatividade do Poder Público junto a Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências.

DECRETO N.° 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO N.° 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Altera dispositivo do Decreto nº. 147, de 14 de julho de 2014, que regulamenta a Lei Municipal nº. 3.580, de 20 de março de 2014, que criou Imprensa Oficial do Município de Itararé/SP

DECRETO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. Cria Sala de Situação para Enfrentamento no Caso de Epidemia de Dengue 2017/2018 e dá outras providências.

DECRETO Nº 19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre substituição de representante junto ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 20, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETO Nº 20, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Nomeia Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 e Plano Plurianual 2018 a 2021.

Decreto nº 06 de 06 de Janeiro de 2017 Decreto nº 06 de 06 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o remanejamento de recursos

DECRETO Nº 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 - PETI DECRETO Nº 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia a Comissão das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AE/PETI.

DECRETO Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Decreto nº 176 de 04 de Outubro de 2016 Decreto nº 176 de 04 de Outubro de 2016. Dispõe sobre o remanejamento de recursos

Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2017 Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2017. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Prorroga prazo da intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Itararé.

DECRETO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Exonera a interventora da Santa Casa de Misericórdia de Itararé e dá outras providencias.

DECRETO N.° 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO N.° 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia interventor da Santa Casa de Misericórdia de Itararé e dá outras providências.

DECRETO Nº 219, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 219, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 219, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - Andreia Mara Iung Romão

DECRETO Nº 220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede estabilidade aos servidores que especifica. DECRETO Nº 220, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - Lauri e Silvio

DECRETO Nº 221, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 221, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 221, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - FRANCIELE

DECRETO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Altera representatividade do Poder Público junto a Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências.

Decreto nº 205 de 12 de Dezembro de 2016 Decreto nº 205 de 12 de Dezembro de 2016. Dispõe sobre o remanejamento de recursos

DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. Atualiza monetariamente a Planta Genérica de Valores para o ano de 2017 e dá outras providências.

DECRETO Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços, fornecimento de bens e de execução de obras firmados por órgãos e entidad

Decreto nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 - Frota Municipal Decreto nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a utilização da frota municipal e dá outras providencias.

DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DECRETO Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece novos dias para coleta de lixo.

Decreto nº 03, de 02 de janeiro de 2017 Decreto nº 03, de 02 de janeiro de 2017. Dispõe sobre horário de funcionamento das Repartições Municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 201, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - GESTOR FINANCEIRO CEDEC DECRETO Nº 201, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. Nomeia gestor financeiro e portadores de cartão de pagamentos junto a CEDEC – Comissão Estadual de Defesa Civil e dá outras providências. DECRETO Nº 201 - gestor financeir

DECRETO Nº 202, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 202, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 202, DE 29 11 2016 conc 02_2012 - Cristina Aparecida Bezerra

DECRETO Nº 203, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 203, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 203, DE 29 11 2016 conc 01_2010 - Josiane de Fátima Brizola Nogueira

DECRETO Nº 204, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 204, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 204, DE 29 11 2016 conc 02_2012 - Gisele Jacob Mota Walylo

DECRETO Nº 206, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 206, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 206 - Prorrogação Tereza Maria Miranda Mart

DECRETO Nº 207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 207 - Prorrogação Maria de Lourdes da Silva

DECRETO Nº 208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 208 - Prorrogação - Maria Rita Oliveira

DECRETO Nº 210, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 210, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 210 - Prorrogação Lenice Ivana

DECRETO Nº 211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 211 - Prorrogação Maria Francisca

DECRETO Nº 212, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 212, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 212 - Prorrogação Maria Paulina

DECRETO Nº 213, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 213, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 213 - Prorrogação Marta da Cruz

DECRETO Nº 214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 214, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 214 - Prorrogação Patricia Silva.

DECRETO Nº 215, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 215, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 215- MARIA APARECIDA EURICO DE OLIVEIRA

DECRETO Nº 216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 216 - Prorrogação Marilda Pontes Vieira

DECRETO Nº 217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Concede readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 217 - CONCEDE READAPTAÇÃO - ELZA DA CUNHA SILVEIRA

DECRETO Nº 209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

Decreto nº 194 de 08 de Novembro de 2016 Decreto nº 194 de 08 de Novembro de 2016. Dispõe sobre o remanejamento de recursos.

Decreto nº 195 de 10 de Novembro de 2016 - LDO Decreto nº 195 de 10 de Novembro de 2016. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO Nº 196, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 196, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO N 196 - Prorrogação Tereza Maria Miranda Martins

DECRETO Nº 198, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 198, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO N 198 - Prorrogacao - Maria Rita Oliveira

DECRETO Nº 199, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 199, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a exclusão da servidora colocada à disposição do Município e dá outras providências. DECRETO N 199 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 exclui Sonia Ap

DECRETO Nº 197, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 197, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 197 - Prorrogação Maria de Lourdes da Silva

DECRETO Nº 200, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO 200 Facultativo dia 09/12

DECRETO Nº 182, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 182, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Concede readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO N 182 - READAPTACAO - VERA APARECIDA DE LARA CAMARGO

DECRETO Nº 191, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 191, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO N 191 - READAPTACAO - MARIA ELIZE

DECRETO Nº 192, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 192, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede readaptação ao servidor que especifica e dá outras providências. DECRETO N 192 - READAPTACAO - WILLIAN ALVES

DECRETO Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016. Concede prorrogação da readaptação à servidora que especifica e dá outras providências. DECRETO 160 Prorrogação CARLA GABRIELA DE MELLO SOUZA

DECRETO Nº. 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 - REGULAMENTADOR ARMAMENTO DECRETO Nº. 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Guarda Civil Municipal de Itararé/SP e dá outras providências.

DECRETO Nº 164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - PETI DECRETO Nº 164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Nomeia a Comissão das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AE/PETI.

DECRETO Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Contingenciamento de Despesas e Gastos DECRETO Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público municipal, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 181, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 - Equipe Laudo VISA DECRETO Nº 181, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Substitui integrante junto à Comissão responsável pela Expedição de Laudo Técnico de Avaliação (L.T.A.) da Vigilância Sanitária de Itararé

DECRETO Nº 183, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 183, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre substituição de representatividades das Secretarias Municipais junto ao Conselho Municipal de Saúde para o Biênio de 2016-2018 e dá outras providências

DECRETO Nº 184, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 184, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 184 estabilidade LIDIANE

DECRETO Nº 185, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 185, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 185 estabilidade TERESA Bueno

DECRETO Nº 186, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 186, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 186 estabilidade MARCIA SILVA

DECRETO Nº 187, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 187, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 187 estabilidade MAGDA

DECRETO Nº 188, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 188, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 188 estabilidade MARIA LUISA

DECRETO Nº 189, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 189, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 189 estabilidade DINA APARECIDA

DECRETO Nº 190, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 190, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 190 estabilidade DEBORA RODRIGUES HOROCH

DECRETO N.º 193, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 DECRETO N.º 193, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto nº 150 de 06 de Setembro de 2016 Decreto nº 150 de 06 de Setembro de 2016. Dispõe sobre o remanejamento de recursos

Decreto nº 151 de 06 de Setembro de 2016 Decreto nº 151 de 06 de Setembro de 2016. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO Nº 177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.

DECRETO Nº 179, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 179, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre nomeação de representatividades junto ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itararé e dá outras providências.

DECRETO Nº 180, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 180, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Institui a transição democrática de Governo no Município de Itararé, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento

DECRETO Nº 166, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 166, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 166 - Estabilidade MARLI FERREIRA BARBOSA

DECRETO Nº 167, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 167, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade ao servidor que especifica. DECRETO 167 - Estabilidade AMARILDO CORREA

DECRETO Nº 168, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 168, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 168 - Estabilidade JAQUELINE MAGNO DEMETRIO

DECRETO Nº 169, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 169, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade aos servidores que especifica. DECRETO 169 - Estabilidade LUCIANO JOSE e LUCILENE FORTES e MIRELI MARIA

DECRETO Nº 170, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 170, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade às servidoras que especifica. DECRETO 170 - Estabilidade JOELMA JORGE DA SILVA ALMEIDA e SONIA APARECIDA MASUR

DECRETO Nº 171, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 171, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 171 - Estabilidade RAFAELA APARECIDA DOS SANTOS

DECRETO Nº 172, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 172, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade aos servidores que especifica. DECRETO 172 - Estabilidade CARLOS ALBERTO BARBOSA e ESMAIL RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DECRETO Nº 173, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 173, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 173 - Estabilidade MARCIA ANDREIA ROSA DOMINGUES

DECRETO Nº 174, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 174, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade ao servidor que especifica. DECRETO 174 - Estabilidade LAUDELINO ALVES

DECRETO Nº 175, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO Nº 175, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO 175 - Estabilidade Joseleine de Jesus Souza

DECRETO Nº. 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETO Nº. 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Regulamenta o uso de arma de fogo de calibre permitido pela Guarda Civil Municipal de Itararé/SP e dá outras providências.

DECRETO N.º 178, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO N.º 178, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO Nº 157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica.

DECRETO Nº 159, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 159, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica.

DECRETO Nº 142, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 142, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica.

DECRETO Nº 143, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 143, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica.

DECRETO Nº 144, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 144, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica.

DECRETO Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica.

Decreto nº 137 de 02 de Agosto de 2016 Decreto nº 137 de 02 de Agosto de 2016. Dispõe sobre o remanejamento de recursos

DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 20 de agosto de 2016 DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 20 de agosto de 2016. Dispõe sobre a Cassação do Mandato Eletivo da Prefeita do Município de Itararé.

DECRETO Nº 138, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 138, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 138, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - CONC 01_2010 VIVIANI DOS SANTOS VIDAL

DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 139, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 CONC 01_2010 MATILDE CANDIDO

DECRETO Nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 CONC 02_2012 ANA MARIA PAES

DECRETO Nº 141, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 141, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade aos servidores que especifica. DECRETO Nº 141, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 CONC 01_2010 ANA CLAUDIA E DONIZETE

DECRETO Nº 142, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 142, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 142, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 CONC 03_2010 EDNA BUENO DE FREITAS

DECRETO Nº 143, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 143, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 143, DE 02 de AGOSTO DE 2016 conc 01_2012 01 func BEATRICE GRASSSELI

DECRETO Nº 144, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 144, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 144, DE 02 de AGOSTO DE 2016 conc 01_2012 01 func ANA LUCIA P DIOGO

DECRETO Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 DECRETO Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Concede estabilidade à servidora que especifica. DECRETO Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 CONC 01_2010 ANDREIA DINIS DE OLIVEIRA

Decreto nº 49 de 23 de março de 2015 Decreto nº 49 de 23 de março de 2015. Dispõe sobre o remanejamento de recursos.

Decreto nº 61 de 13 de Abril de 2015 Decreto nº 61 de 13 de Abril de 2015. Dispõe sobre o remanejamento de recursos

Decreto nº 63 de 13 de Abril de 2015 - LDO Decreto nº 63 de 13 de Abril de 2015. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Decreto nº 64 de 14 de Abril de 2015 Decreto nº 64 de 14 de Abril de 2015. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

Decreto nº 69 de 04 de Maio de 2015 Decreto nº 69 de 04 de Maio de 2015. Dispõe sobre o remanejamento de recursos.

Decreto nº 32 de 02 de março de 2015 Decreto nº 32 de 02 de março de 2015. Dispõe sobre o remanejamento de recursos.

DECRETO Nº 33, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 33, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 34, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 34, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 35, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 35, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 36, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 36, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade aos funcionários que especifica.

DECRETO Nº 37, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 37, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 38, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 38, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 39, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 39, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 40, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 40, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 41, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 41, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 42, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 42, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade ao funcionário que especifica.

DECRETO Nº 43, DE 02 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 43, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2015 - CAE DECRETO Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Desliga Conselheiros do CAE-Conselho de Alimentação Escolar

DECRETO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CAE DECRETO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Nomeia membros do CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DECRETO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO 03_2015MARIA ISABEL TARASCA C. DE ARAUJO

DECRETO Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO 04_2015 ROSANA APARECIDA CHRISTIANO PAIVA

DECRETO Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO 07_2015 MARIA DE FATIMA KUFTA SOARES

DECRETO Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO 09_2015 JULIA MARTINS FERNANDES

DECRETO Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO 10_2015 SIMONE MONICA DA SILVA

DECRETO Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 05_2015 ESTABILIDADE conc 03_2007 23 12 2014 FERNANDA DA GRACA BUENO

DECRETO Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Concede estabilidade às funcionárias que especifica. DECRETO N. 06_2015 SIMONE E SANDRA conc 01_2010

DECRETO Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DECRETO Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 08_2015 ESTABILIDADE conc 03_2007 26 12 2014 ELISANGELA APARECIDA C. DOS S. CRUZ

Decreto nº 254 de 09 de Dezembro de 2014 Decreto nº 254 de 09 de Dezembro de 2014. Dispõe sobre o remanejamento de recursos

DECRETO n.º 255, de 12 de dezembro de 2.014 DECRETO n.º 255, de 12 de dezembro de 2.014. Acrescenta dispositivos no Decreto n.° 147, de 14 de julho de 2014, que regulamenta a Lei Municipal n.° 3.580, de 20 de março de 2014, que criou a Imprensa Oficial do Município de Itara

Decreto nº 256 de 12 de Dezembro de 2014 - LDO Decreto nº 256 de 12 de Dezembro de 2014. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL nº 257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - ACESSO À INFORMAÇÃO DECRETO MUNICIPAL nº 257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - ACESSO À INFORMAÇÃO

DECRETO N.º 258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETO N.º 258, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Decreto nº 239 de 28 de Novembro de 2014 . Decreto nº 239 - Dispõe sobre o remanejamento de recursos dec 239 28112014 Publicado 11-12-2014 10h54

Decreto nº 237 de 24 de Novembro de 2014 Decreto nº 237 de 24 de Novembro de 2014. Dispõe sobre o remanejamento de recursos

Decreto nº 236 de 24 de Novembro de 2014 - LDO Decreto nº 236 de 24 de Novembro de 2014. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.

DECRETO Nº 252, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 252, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014. Concede estabilidade à funcionária que especifica.

DECRETO Nº 240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 240, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade ao funcionário que especifica. DECRETO N. 240 ESTABILIDADE conc 01_2010 MARIO KAZUO TANAKA

DECRETO Nº 241, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 241, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade às funcionárias que especifica. DECRETO N. 241 ESTABILIDADE LUCIANA E LUCINDA conc 01_2010 02 11 2014

DECRETO Nº 242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 242 ESTABILIDADE LUCINEIA APARECIDA WERNEK CARDOSO conc 01_2010 09 11 2014

DECRETO Nº 243, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 243, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 243 ESTABILIDADE ROSELI FERRAZ conc 01_2010 10 11 2014

DECRETO Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 244, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 244 ESTABILIDADE DIANA CRISTINA FERREIRA conc 01_2010 23 11 2014

DECRETO Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 245, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade ao funcionário que especifica. DECRETO N. 245 ESTABILIDADE MANOEL BARREIROS conc 01_2010 16 11 2014

DECRETO Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 246 ESTABILIDADE conc 03_2010 DONATA DIAS DA ROSA 16 11 2014

DECRETO Nº 248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 248, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 248 ESTABILIDADE conc 03_2007 17 11 2014 MONICA APARECIDA MARTINS

DECRETO Nº 249, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 249, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 249 ESTABILIDADE VANDERLEIA DE JESUS CARDOSO 21 11 2014

DECRETO Nº 249, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 249, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 249 ESTABILIDADE VANDERLEIA DE JESUS CARDOSO 21 11 2014 (1)

DECRETO Nº 250, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 250, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014. Concede estabilidade ao funcionário que especifica. DECRETO N. 250 ESTABILIDADE PEDRO DO CARMO SOUZA conc 01_2010 28 11 2014

DECRETO Nº 251, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 251, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014. Concede estabilidade à funcionária que especifica. DECRETO N. 251 ESTABILIDADE conc 03_2010 ANDREIA A. D. DOS SANTOS 30 11 2014

Decreto nº 235 de 14 de Novembro de 2014 Decreto nº 235 de 14 de Novembro de 2014. Dispõe sobre o remanejamento de recursos.

DECRETO Nº 234, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 234 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 234, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Publicado 19-11-2014

DECRETO Nº 233, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 DECRETO Nº 233, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Decreto nº 231 de 10 de Novembro de 2014 - LDO Decreto 231 LDO 10-11-2014 Decreto 231 LDO 10-11-2014 Publicado 19-11-2014

DECRETO Nº 230, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - ESTABILIDADE DECRETO N. 230 ESTABILIDADE conc 03_2010 04.10.2014 DECRETO N. 230 ESTABILIDADE conc 03_2010 04.10.2014 Publicado 19-11-2014

DECRETO Nº 232, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 - Comitê enfrentamento da Dengue Decreto Comitê enfrentamento da Dengue decreto comitê enfrentamento da dengue (1) Publicado 19-11-2014

Decreto nº 219 de 21 de outubro de 2014 Decreto nº 219 de 21 de outubro de 2014 dec 219 21102014. Publicado em: 6 de novembro de 2014 às 08:50

Decreto nº 220 de 21 de Outubro de 2014 Decreto nº 220 de 21 de Outubro de 2014 Decreto nº 220 de 21 de Outubro de 2014 Publicado em: 6 de novembro de 2014 às 08:47

DECRETO Nº 50, DE 19 DE MARÇO DE 2014 - PS PROFESSORES DECRETO Nº 50, DE 19 DE MARÇO DE 2014 - PS PROFESSORES

DECRETO Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2014 - PS CIEE DECRETO Nº 48, DE 13 DE MARÇO DE 2014 - PS CIEE

Decreto nº 147 de 16 de Agosto de 2016 Decreto nº 147 de 16 de Agosto de 2016

DECRETO Nº 152, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

Decreto nº 149, 30 de agosto de 2016

Decreto nº 502016 - Comissão do PS 02/2016 Comissão do PS 02/2016 - Decreto nº 502016

Decreto nº 128, 16 de junho de 2014 Decreto nº 128, 16 de junho de 2014, que Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências

Decreto nº 125, 10 de junho de 2014 Decreto nº 125, 10 de junho de 2014, que Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 30, de 15 de abril de 2005 Decreto nº 30, de 15 de abril de 2005. Estabelece alterações sobre o Trânsito local.               DECRETA:          

Decreto da IV Conferência da Saúde

DECRETO Nº 143, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013 DECRETO Nº 143, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013. Concede estabilidade ao funcionário que especifica. NOME: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR CARGO: PROCURADOR JURIDICO RG: 18.923.183-X.

DECRETO Nº 144, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013 DECRETO Nº 144, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013. Concede estabilidade à funcionária que especifica. NOME: VANESSA APARECIDA RUIVO CARGO: PROFESSOR DE EDUC. BÁSICA I – CICLO I e II (PEBI)  RG: 45.808.832-8.

DECRETO Nº 145, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013 DECRETO Nº 145, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013. Concede estabilidade ao funcionário que especifica. NOME: LUCIANO OSTROWSKI CARGO: DIRETOR DE ESCOLA RG: 24.477.641-6.   Itararé, 16 de Setembro de 2.013.   MARIA CRISTI

DECRETO Nº 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013 DECRETO Nº 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013. Concede estabilidade à funcionária que especifica. NOME: VIVIANE LEITE DA ROSA CARGO: PROFESSOR DE EDUC. BÁSICA INFANTIL (PEBIN) RG: 40.980.630-4.   Itararé, 16 de Se

DECRETO Nº 147, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013 DECRETO Nº 147, DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013. Dispõe sobre o remanejamento de recursos no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).   Itararé, 16 de Setembro de 2.013.   MARIA CRISTINA CARLOS M

DECRETO Nº 148, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.013 DECRETO Nº 148, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.013. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 159.688,60 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) e dá outras p

DECRETO Nº 149, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.013 DECRETO Nº 149, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.013. Dispõe sobre procedimentos administrativos, a ser realizados anteriormente às licitações, e posteriormente, durante a execução do contratos administrativos, promovido

DECRETO Nº 150, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013 DECRETO Nº 150, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.013. Dispõe sobre o remanejamento de recursos no valor total de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais).   Itararé, 16 de Setembro de 2.013.   MARIA CRISTINA CARLO

DECRETO Nº 151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013 DECRETO Nº 151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013. Decreta luto oficial no Município de Itararé, por três dias, em decorrência do falecimento do SR. BENEDITO NEHIR CARNEIRO. Itararé, 16 de Setembro de 2.013. &n