A Prefeitura de Itararé decretou, nesta segunda-feira (31), situação de emergência em todo o município após a forte tempestade que atingiu a cidade no domingo (30), a partir das 16h40, com chuvas intensas, granizo e ventos fortes.
O temporal provocou impactos em diferentes áreas do município. Conforme o Decreto nº 877, foram registrados alagamentos e destelhamentos de inúmeras residências, inclusive com imóveis apresentando risco de desabamento. A ocorrência também afetou famílias em situação de vulnerabilidade.
Entre os principais impactos apontados estão ainda prejuízos no abastecimento de água e no fornecimento de energia elétrica, além de dificuldades de mobilidade nas áreas urbana e rural.
A tempestade também atingiu a estrutura pública municipal, com danos em prédios e estabelecimentos públicos, incluindo postos de saúde e escolas, situação que levou à suspensão das aulas.
Diante da dimensão dos impactos e da necessidade de uma resposta imediata, o município determinou a mobilização de todos os órgãos municipais, que passam a atuar sob a coordenação da Defesa Civil Municipal nas ações de resposta, atendimento à população afetada, recuperação das áreas atingidas e reconstrução da infraestrutura danificada.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta e campanhas de arrecadação destinadas à assistência das famílias afetadas. Para evitar golpes e fraudes, especialmente comuns em situações de emergência, a arrecadação de valores fica preferencialmente sob responsabilidade do Município, enquanto os voluntários são orientados a priorizar a arrecadação de recursos in natura.
Em situações de risco iminente, a legislação permite ainda que autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil adotem medidas necessárias para garantir a segurança da população, incluindo a entrada em imóveis para prestação de socorro ou determinação de evacuação e, quando houver iminente perigo público, a utilização de propriedades particulares, com previsão de indenização posterior caso ocorram danos.
O decreto estabelece ainda medidas administrativas excepcionais para agilizar a resposta do município, incluindo a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de bens indispensáveis ao enfrentamento da situação de emergência, além de determinadas contratações de obras e serviços necessárias à recuperação.
A situação de emergência foi decretada com base no COBRADE 1.3.2.1.3 – Tempestade Local/Convectiva – Granizo, e também considera a necessidade de o município buscar apoio junto a outros municípios, ao Estado e à União para enfrentar os impactos provocados pelo evento climático.
