A atividade contou com a presença da secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo Marília Marton representante do Ministério da Cultura e também representantes do SEBRAE
Publicado em 30 de maio de 2023
A Coordenadoria Municipal de Cultura de Itararé (SP) participou, na última segunda-feira (23), do encontro de secretários municipais de Cultura, promovido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa no teatro Sérgio Cardoso, na cidade de São Paulo. A pauta do encontro foi a regulamentação federal da lei Paulo Gustavo.
Itararé receberá cerca de R$ 450 mil reais do montante total do recurso disponibilizado pelo Ministério da Cultura. Além da participação da secretária de Estado da Cultura, Marília Marton, estiveram presentes representantes do ministério da Cultura, representantes da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (ADIMC) e também representantes do SEBRAE.
A primeira parte do encontro contou com a apresentação de regulamentação federal e também os valores que cada município irá receber pela Lei Paulo Gustavo. Já a segunda parte foi direcionada aos secretários e gestores municipais de cultura, por meio de uma oficina técnica sobre a legislação, oferecida pelo ministério da cultura sobre o processo de solicitação dos recursos bem como o processo de envio dos planos de ação municipais.
Sobre a Lei Paulo Gustavo – A Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. A lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença, em maio de 2021.
Saiba mais – Em caso de dúvidas, a Coordenadoria Municipal de Cultura criou um canal especial para comunicação sobre o assunto, através do e-mail: leipaulogustavo@itarare.sp.gov.br.
