Publicado em 14 de junho de 2018
De acordo com o Índice de Gestão Descentralizada no município, grande parte do público-alvo do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único está sendo atendido
O IGD-M do município em Dezembro de 2016 era de 0,78. Já em Abril de 2018 era de 0,92
A Prefeitura de Itararé (SP), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, registrou aumento nas taxas que compõem o Índice de Gestão Descentralizada no município (IGD-M). Isso significa que as ações desenvolvidas pela gestão municipal estão sendo bem planejadas e bem executadas e, que a maioria das famílias que são público-alvo do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único ou CadÚnico), estão sendo atendidas.
De acordo com a gestora municipal do Bolsa Família, Sabrina Holtz Maciel de Fázio, o IGD-M do município em Dezembro de 2016 era de 0,78. Já em Abril de 2018 era de 0,92. “É importante ressaltar que a média nacional é de 0,73”, destaca.
“Aumentar esse índice só foi possível graças ao trabalho da equipe que não poupou esforços para atingir os objetivos planejados, realizou buscas ativas, além de cumprir a demanda de atendimentos em domicílio”, acrescenta Sabrina.
Para o prefeito, Heliton do Valle, o crescimento do índice reflete proporcionalmente na melhora da qualidade de vida das famílias beneficiadas. “Nossa gestão tem se empenhado grandemente para que famílias em situação de vulnerabilidade e que realmente necessitem desse auxílio possam ser contempladas com o programa”, enfatiza.
IGD-M – O Índice de Gestão Descentralizada para os municípios (IGD-M) mede mensalmente as Taxas de Atualização Cadastral e de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação e Saúde. Com base neste índice, que varia de 0 (zero) a 1 (um), são calculados os repasses financeiros que o MDS faz aos municípios para ajudar na gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família.
Transparência – O Programa Bolsa Família de acordo com sua lei de criação, a lei nº 10.836 de 9 de Janeiro de 2014, no Art. 13º, determina o acesso público a lista de famílias beneficiárias. A lista de pagamento do benefício, referente ao mês de Junho de 2018 pode ser consultada atráves deste link: https://bit.ly/2y9ZCcG
Sabrina afirma que o município tem o compromisso e a responsabilidade de realizar essa divulgação, a fim de contribuir para que ações de fiscalização do programa por meio da sociedade civil e dos demais interessados, possam ser realizadas com facilidade. “Uma vez que, cientes de quem recebe o benefício – que é destinado à famílias de baixa renda -, podem denunciar quem não se enquadra dentro dos critérios preestabelecidos pelo Governo Federal nos diversos canais de atendimento disponibilizados pelo município, pela CAIXA e pelo MDSA/SENARC”, explica.
O Programa Bolsa Família/Cadastro Único está localizado na Rua Pedro de Alencar, 230. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (15) 3532-4350 ou 3532-3763. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
