Publicado em 1 de fevereiro de 2018
Atualmente, Prefeitura conta com cinco colaboradores
A fiscalização dos Agentes previne a proliferação de insetos
Nesta sexta-feira (02) comemora-se o ‘Dia do Agente Fiscal’, profissional responsável por aplicar as leis de fiscalização na cidade, auxiliando assim na ordem pública e recolhendo os impostos que são revertidos em benefício à população.
Atualmente, a Prefeitura de Itararé (SP) conta com cinco profissionais atuantes neste quadro. Autair de Jesus Gatti é o mais antigo deles por tempo de serviço.
Na área há 34 anos, ele conta que uma das funções dos agentes fiscais é a conservação dos terrenos da cidade. “Somos nós que notificamos os donos sobre a necessidade de limpeza, construção de calçada, muros e fazemos as vistorias”, detalha.
Segundo ele, caso o proprietário descumpra a lei, uma multa é aplicada a ele, a qual varia de acordo com a infração.
Outra atividade, conforme Autorização, desempenha pelos agentes, é a fiscalização dos alvarás de funcionamento necessários para que os pontos comerciais funcionem. “O alvará é uma segurança para quem frequenta o ponto, pois através dele sabe-se que aquele local funciona dentro das normas de segurança”, aponta.
O agente explica também sobre a atividade de denúncia de perturbação do sossego. “Quando a Polícia Militar recebe uma ocorrência de perturbação que envolva som e se faça necessário entrar na propriedade ela nos aciona. Nestes casos fazemos juntos a fiscalização”, comenta.
Mais informações e denúncias podem ser feitas na Prefeitura de Itararé (SP), localizada à rua XV de Novembro, 83, centro ou através do telefone (15) 3532-8000.
