Publicado em 21 de junho de 2017
Ilegalidade pode gerar multa de até R$ 334
A Prefeitura de Itararé (SP), por meio do Departamento Municipal de Fiscalização comunica que o número de casos de descarte irregular de lixo e entulho em frente às residências e terrenos tem aumentado consideravelmente nos últimos meses.
A irregularidade, além de ferir o artigo 118 da Lei 1292/75 sobre descartes, causa diversos transtornos à população, uma vez que favorece a proliferação de animais peçonhentos como ratos, escorpiões e insetos como moscas varejeiras e baratas. Além disso, móveis, entre outras coisas das quais há a necessidade de se desfazer estão sendo jogadas em locais impróprios. Visando, portanto, a preservação da segurança da população e do meio ambiente, a Prefeitura orienta que em casos de construção, reforma ou limpeza, o proprietário do local solicite uma caçamba para que o descarte seja feito de maneira correta.
O Departamento de Fiscalização ainda informa que o depósito inadequado acarreta em multa de até R$ 334,43, valor que dobra a cada reincidência.
Mais informações na Prefeitura, localizada à rua XV de Novembro, 83, Centro, ou pelo telefone 15-3532-8000, ramal 8062.
