Publicado em 19 de março de 2016
Publicado em: 19 de março de 2016 às 16:55
A Fundação Instituto Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em parceria com a Prefeitura Municipal de Itararé, realizou nesta sexta-feira (18), a entrega dos 109 títulos de domínio de imóveis urbanos, ou seja, o documento confere ao morador segurança jurídica para utilização do imóvel.
A ação aconteceu na quadra da Escola Maria Jesus Klocker Camargo, na Vila Novo Horizonte e contou com a presença das famílias contempladas e diversas autoridades.
Além da zona urbana, a Fundação Itesp tem trabalhos de regularização fundiária em andamento nos bairros de Pedra Branca e Santa Cruz.
Desde 2006, por meio do Programa Minha Terra de regularização fundiária urbana, cerca de 487 imóveis – foram titulados em Itararé.
Programa
O Programa Minha Terra de regularização fundiária urbana é uma ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp, com o objetivo de identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente.
O serviço é voltado a pequenos posseiros da cidade e do campo que, por causa da insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que estão inseridos.
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