Ação é crime passível de multa de até R$ 400
Publicado em 19 de agosto de 2021
Ação é crime passível de multa de até R$ 400
Com recentes geadas e a estiagem típica de agosto, as queimadas têm, infelizmente, se tornado cada vez mais comuns em Itararé (SP) e região.
Conforme o coordenador municipal de Meio Ambiente, Luis Capelassi, além de prejudicar a fauna e flora, a prática ainda é prejudicial à saúde da população. “A fumaça, aliada ainda ao clima seco, pode resultar em complicações para aqueles que possuem problemas respiratórios, como asma e bronquite”, explica.
“A ação, ainda, é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, artigo 54 e a Lei da Queimada Municipal, nº 3144, de 26 de agosto de 2008, passível de multa de até R$ 400”, detalha ele.
Denuncie – Ao presenciar incidentes, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros, através do 193. Denúncias podem ser feitas no Departamento de Fiscalização da Prefeitura, pelo telefone (15) 3532-8000.
