Três cavalos foram encaminhados para o pátio de recolha do município
Publicado em 4 de janeiro de 2023
Denúncias podem ser realizadas de forma anônima através do telefone_WhatsApp (15) 3532-2457
A Prefeitura de Itararé (SP), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), realizou, no último dia 30, a apreensão de três cavalos que estavam soltos nos bairros Jardim Bequinha e Jardim Paulicéia.
De acordo com o secretário da Pasta, Jerônimo de Almeida, foram recebidas denúncias sobre as condições dos animais e solicitado o apoio da GCM. Os cavalos foram recolhidos para o pátio do município.
“Realizaremos, com frequência, blitz para coibir esse tipo de maus tratos, zelando o bem-estar animal e também o bem-estar da população, uma vez que, além de causarem danos ao patrimônio público e privado, a soltura provoca o risco de acidentes”, complementa o secretário.
Apreensão – Conforme Jerônimo, após a captura os animais são apreendidos e levados até um local onde são abrigados, recebem a identificação através do microchip, atendimento veterinário e medicação. “A partir daí, o proprietário tem cinco dias para entrar em contato com a Prefeitura e, mediante o pagamento do auto de infração, efetuar a retirada. Expirado esse período, o município poderá colocar o animal a leilão ou cedê-lo em benefício de uma entidade”, destaca ele.
Infração – Conforme o artigo 45 do Código de Posturas, serão apreendidos e recolhidos ao depósito municipal os animais que forem encontrados soltos pelas ruas e praças do município, ou em quaisquer lugares acessíveis ao público, e multado o respectivo proprietário. O valor da multa aplicada ao proprietário é de R $581,80, conforme prevê o Decreto 57/2021 de 29/04/2021 que dispõe sobre a tabela de multas do Código Tributário Municipal e no Código de Posturas.
Denúncia – Denúncias podem ser realizadas de forma anônima através do telefone/WhatsApp (15) 3532-2457
