Após apreensão, os animais recebem a identificação através do microchip, atendimento veterinário e medicação
Publicado em 2 de março de 2023
Denúncias de abandono podem ser realizadas de forma anônima através do telefone_WhatsApp (15) 3532-2457
A Prefeitura de Itararé (SP), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, segue apreendendo animais de grande porte no município. Desta vez, foram mais dois animais, sendo um cavalo e um muar (burro), que estavam soltos nas proximidades da Garagem Municipal.
De acordo com o secretário da Pasta, Jerônimo de Almeida, foram recebidas denúncias sobre os animais que estavam perambulando pela rua e, de imediato, foram apreendidos.
“Realizaremos, com frequência, blitz para coibir esse tipo de maus tratos, zelando o bem-estar animal e também o bem-estar da população, uma vez que, além de causarem danos ao patrimônio público e privado, a soltura provoca o risco de acidentes”, complementa o secretário.
Apreensão – Conforme Jerônimo, após a captura os animais são apreendidos e levados até um local onde são abrigados, recebem a identificação através do microchip, atendimento veterinário e medicação. “A partir daí, o proprietário tem cinco dias para entrar em contato com a Prefeitura e, mediante o pagamento do auto de infração, efetuar a retirada. Expirado esse período, o município poderá colocar o animal a leilão ou cedê-lo em benefício de uma entidade”, destaca ele.
Infração – Conforme o artigo 45 do Código de Posturas, serão apreendidos e recolhidos ao depósito municipal os animais que forem encontrados soltos pelas ruas e praças do município, ou em quaisquer lugares acessíveis ao público, e multado o respectivo proprietário. O valor da multa aplicada ao proprietário é de R $581,80, conforme prevê o Decreto 57/2021 de 29/04/2021 que dispõe sobre a tabela de multas do Código Tributário Municipal e no Código de Posturas.
Denúncia – Denúncias podem ser realizadas de forma anônima através do telefone/WhatsApp (15) 3532-2457
