Iniciativa contou com a colaboração da Secretaria Municipal de Saúde
Publicado em 16 de junho de 2020
Iniciativa contou com a colaboração da Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura de Itararé (SP), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou, durante a sexta-feira (12), diversas ações de conscientização sobre o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
De acordo com a secretária da Pasta, Luciana Perúcio, em razão da pandemia, este ano a campanha teve um formato diferenciado. “Entregamos materiais educativos nas casas das famílias e, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, também realizados a distribuição de panfletos nas barreiras sanitárias”, detalha.
Para o prefeito, Heliton do Valle, a data é de suma importância para conscientizar a população sobre a causa. “Nossa luta, no entanto, deve acontecer diariamente. Quando uma criança ou adolescente trabalha de forma errada passa a ter menos tempo para brincar, estudar e conviver com a família. É nosso dever como cidadãos protegê-los, garantindo que nenhum deles tenha os direitos violado”, enfatiza.
A data – O dia 12 de Junho foi estabelecido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em 2002. A data foi estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Já no Brasil, foi instituída pela Lei Nº 11.542, em 2007.
Denuncie – A contratação de menores de 16 anos, ressalvada na condição de aprendiz, pode ser tipificada como crime.
Em Itararé, denúncias podem ser feitas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), à rua José de Lima, 502, Bairro do Ginásio, no telefone (15) 3532-2011; no Conselho Tutelar, à rua Amazonas Ribas, 305, Centro, através do telefone (15) 3532-4493 ou através do disque 100.
