| Resolução de Remoção do Quadro do Magistério 2023 |
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| Portaria nº 802 – Determina abertura de Sindicância Administrativa e dá outras providências |
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| Portaria nº SUSPENDE – gozo de férias regulamentares do Sr. EDIJALMA SENE PEREIRA |
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| Resolução Demanda 2023 |
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| Resolução Psicopedagogas |
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| Resolução Multifuncional 2023 |
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| Resolução Substituição Suporte Pedagógico 2023 |
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| Resolução Atribuição de Aulas 2023 |
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| Resolução SECET Nº 49, de 16 de Março de 2022 |
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| Resolução SECET Nº 48, de 28 de Janeiro de 2022 |
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| Resolução SECET Nº 44, de 14 de Outubro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 45, de 14 de Outubro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 46, de 14 de Outubro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 47, de 14 de Outubro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 42, de 13 de Outubro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 43, de 13 de Outubro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 41, de 11 de Outubro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 40, de 28 de Setembro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 38, de 04 de Fevereiro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 37, de 03 de Fevereiro de 2021 |
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| Resolução SECET Nº 35, de 06 de Novembro de 2020 |
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| Resolução SECET Nº 34, de 03 de Novembro de 2020 |
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| Resolução SECET Nº 33, de 29 de Outubro de 2020 |
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| Resolução SECET Nº 31, de 28 de Outubro de 2020 |
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| Resolução SECET Nº 32, de 28 de Outubro de 2020 |
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| Resolução SECET Nº30, de 27 de Outubro de 2020 |
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| Resolução Nº 001 de novembro de 2016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO CMAS Nº 18, DE 06 DE JUNHO DE 2017 |
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| RESOLUÇÃO SECET Nº 05, DE 03 DE ABRIL DE 2017 |
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| RESOLUÇÃO Nº 13/2016 – CMAS, de 10 de Novembro de 2016 |
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| RESOLUÇÃO Nº 14/2016 – CMAS, de 06 de dezembro de 2016 |
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| RESOLUÇÃO Nº 15/2016 – CMAS, de 23 de Dezembro de 2016 |
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| RESOLUÇÃO Nº 16/2016 – CMAS, de 23 de Dezembro de 2016 |
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| Resolução SECET nº 5, de 03 de abril de 2017 |
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