Formação foi destinada a coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino
Publicado em 14 de outubro de 2024
A capacitação destacou a necessidade de uma atuação articulada entre diferentes setores para assegurar uma resposta rápida e eficaz em casos de violência.
A Prefeitura de Itararé (SP), através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou, na última quinta-feira (10), uma formação voltada aos coordenadores pedagógicos da rede de Ensino. O tema central foi a “Revelação Espontânea de Crianças ou Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência”, abordando a importância de garantir proteção e suporte às vítimas. Cerca de 30 coordenadores participaram da capacitação, que integra as ações do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes.
O Comitê, instituído pelo Decreto Municipal 346/2023, tem como foco principal a aplicação da Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A legislação defende políticas públicas integradas e coordenadas, garantindo a proteção integral dessas crianças e adolescentes, com prioridade absoluta quando seus direitos forem violados ou ameaçados.
Durante a formação, foram apresentados e reforçados os protocolos para o compartilhamento de informações sobre situações de violência reveladas espontaneamente pelos alunos, além dos fluxos de atendimento intersetorial. A capacitação destacou a necessidade de uma atuação articulada entre diferentes setores para assegurar uma resposta rápida e eficaz em casos de violência.
Para a secretária das Pastas, Maria Paula Favier, “o material elaborado pelo Comitê tem como objetivo auxiliar os profissionais da rede de proteção do município, de modo a tornar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência mais eficiente”. A secretária reforçou a importância de ações coordenadas para que o atendimento seja ágil e seguro.
O prefeito Heliton do Valle também destacou a relevância da iniciativa. “Ações como essa são fundamentais para garantir que nossas crianças e adolescentes recebam o apoio necessário quando mais precisam. Fortalecer as redes de proteção é uma prioridade para nossa gestão, e formações como esta demonstram nosso compromisso com a segurança e o bem-estar dos jovens de Itararé”.
Saiba mais – O Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes é uma iniciativa que visa fortalecer o sistema de proteção local, envolvendo diferentes órgãos e instituições na defesa dos direitos da criança e do adolescente em Itararé.
