O atendimento presencial ficará suspenso em estabelecimentos de serviço não essencial
Publicado em 5 de março de 2021
O atendimento presencial ficará suspenso em estabelecimentos de serviço não essencial
O atendimento presencial ficará suspenso em estabelecimentos de serviço não essencial
A Prefeitura de Itararé (SP) divulgou, nesta sexta-feira (05), um novo decreto que regulamenta o funcionamento do comércio no município.
De acordo com o documento, fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não essenciais.
Bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e sorveterias poderão realizar atividades internas e transações comerciais por aplicativos, redes sociais, internet, telefones ou outros meios similares, desde que a entrega aconteça através do sistema delivery ou drive thru/takeout.
Sanções – O não cumprimento das normas sujeitará o infrator às sanções previstas nos artigos 110 e seguintes da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, a qual prevê como infração sanitária a desobediência à normas legais e regulamentos que, por qualquer forma, se destinem à promoção, preservação e recuperação da saúde.
Saiba mais – O decreto pode ser acessado na íntegra através do link bit.ly/2Py1RiV.
