Poder Executivo pede conscientização e apoio da população
Publicado em 16 de janeiro de 2020
Multa para quem descumprir a lei é de R$ 1 mil (1)
A utilização, queima e soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido integra a cultura do povo brasileiro para inúmeras comemorações, contudo, nos últimos anos comprovou-se que a prática oferece prejuízos ao meio ambiente e riscos à segurança e saúde das pessoas, em especial idosos, crianças, autistas, doentes, portadores de alguma deficiência e animais.
Consciente, a gestão Heliton do Valle, em Itararé (SP) regulamentou a lei municipal 3956, de 28 de março de 2019, que proíbe a ação. Desde então, busca conscientizar os munícipes. “É de suma importância a participação deles no cumprimento e divulgação da lei, além da realização da denúncia e informação para que possamos fazer ela valer”, informa o prefeito.
Conforme ele, a multa para quem descumpri-la é de R$ 1 mil.
As denúncias devem ser feitas através da Guarda Civil Municipal (GCM) por meio do telefone 199, cujo acionará o setor de Fiscalização do município para tomar as devidas providências.
