Esta é a primeira vez, em 12 anos, que o documento passa por um trabalho de renovação
Publicado em 20 de setembro de 2018
A Prefeitura de Itararé (SP), por meio da Secretaria Municipal de Administração, promoverá, entre os dias 21 e 25 de setembro, uma série de reuniões voltadas a diferentes assuntos referentes a atualização do Plano Diretor Municipal.
De acordo com o secretário da Pasta, Jerônimo de Almeida, os encontros fazem parte de um extenso trabalho que vem sendo desenvolvido desde o início da gestão Heliton do Valle. “Esta é a primeira vez, em 12 anos, que o documento é atualizado em nosso município. Esse trabalho é de suma importância, uma vez que cabe ao Plano Diretor criar as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos”, destaca.
Plano diretor – A atual versão do Plano Diretor de Itararé está em vigor desde outubro de 2006, através da Lei Complementar n. 39 de 27 de outubro de 2006. Este documento é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes e sua atualização deve ser feita de dez em dez anos. Por isso a necessidade de sua atualização e modernização, conforme previsto nas normativas do Ministério das Cidades.
Conforme Jerônimo, o documento é uma exigência para apresentação de projetos junto aos Ministérios de diversas áreas e é de suma importância para a aprovação dos mesmos. “Após a finalização deste documento, teremos uma cidade mais bem organizada, equilibrada, sustentável e apta para o recebimento de mais verbas no âmbito Federal e Estadual”, enfatiza.
As reuniões serão realizadas nas seguintes datas, horários e locais:
– Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – 21 de setembro, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, a rua São Pedro, 420, Vila Jurandir.
– Alinhamento da Audiência Pública para atualização do Código de Posturas do Município – 21 de setembro, às 15h, na Sala de Assessoria Jurídica, a rua XV de Novembro, 83, Centro.
– Lei de Uso e Ocupação do Solo – 24 de setembro, às 10h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Municipal, a rua XV de Novembro, 83, Centro.
– Código Tributário Municipal – 24 de setembro, às 15h, na sede da Secretaria Municipal de Administração, a rua XV de Novembro, 83, Centro
– Agendamento das Audiências Públicas de atualização do Plano Diretor de Itararé – 25 de setembro, às 10h, na sede da Secretaria Municipal de Administração.
