Publicado em 1 de maio de 2015
Publicado por Imprensa em: 1 de maio de 2015 às 14:30
Itararé possui todos os requisitos necessários para alcançar esse titulo
Na última quarta-feira (29) no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, o Governador Geraldo Alckmin, sancionou o Projeto de Lei Complementar 32/2012 que cria os municípios de interesse turísticos que serão beneficiados com os recursos vinculados ao Fundo de Melhorias das Estâncias.
O estado passará a ter 70 Estâncias Turísticas e 140 Municípios de Interesse Turístico. No ano passado as Estâncias receberam cerca de R$ 300.000.000,00 e isso estava causando insatisfação nos demais municípios que não tinham incentivos para promover o turismo mesmo tendo potencial para a atividade. A partir da PLC 32/2012, 10% desse recurso irá para os novos beneficiários do turismo acrescentado com mais 10% oriundo do governo que totalizará aproximadamente R$ 500.000,00 por ano para cada um dos recém-criados Municípios de Interesse Turístico.
A Prefeita Municipal Cristina Ghizzi, a Vereadora Mara Galvão e o Coordenador de Turismo Edilson Moraes estiveram presentes nesse importante momento, Itararé possui os requisitos necessários para alcançar esse titulo e assim desenvolver o Turismo, que é a atividade que mais cresce no Brasil.
Em seu discurso Alckmin destaca “Mais um passo importante no setor de serviços, que é o turismo. O setor gera emprego com o menor investimento de capital e é uma atividade essencialmente humana”.
Para concorrer a esse grupo os municípios deverão preencher alguns critérios. São eles: ter potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação, de transporte, de segurança e de informação e receptivo turísticos; plano diretor de turismo, expressivos atrativos turísticos com acessos adequados e infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos.
Após 3 anos será revista essa classificação, os 3 primeiros municípios subiram para a condição de Estância e automaticamente 3 Estâncias serão rebaixadas para os de Interesse Turístico, numa espécie de divisão especial e segunda divisão.
A Prefeitura Municipal atenta a essa realidade desde 2013 e vem trabalhando para cumprir esses requisitos através de sua Coordenadoria de Turismo que planeja suas ações coordenadas com as novas diretrizes estaduais e federais.
“Trabalhamos sério, reestruturando e formando a base para que a atividade aconteça de maneira responsável, respeitamos as culturas locais e o meio ambiente assim como os municípios vizinhos, com os quais mantemos ótima parceria. A criação do Circuito dos Cânions no ano passado foi uma iniciativa de Itararé juntamente com Bom Sucesso de Itararé, Itapeva e Nova Campina, hoje são 4 municípios reivindicando melhorias e isso nos fortalece bastante” conclui o Coordenador Edilson Moraes.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 2012 interesse turistico
