Publicado em 10 de julho de 2018
Departamento é responsável por representar o município judicialmente
Parte do time de funcionários que ao todo são 14
O Dia Mundial da Lei é um momento para grandes reflexões. A data homenageia as regras criadas para orientar o convívio social, de forma que os direitos de todos os cidadãos sejam preservados e garantidos.
Dentro da Prefeitura de Itararé (SP), é o departamento Jurídico o órgão que representa judicialmente o município. Ele é o responsável pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo, especialmente emissão de pareceres, elaboração de contratos, leis, decretos, execução de dívida ativa, proposições, defesa e acompanhamento de ações judiciais, além das funções de consultoria da administração.
Segundo o prefeito, Heliton do Valle, o quadro é integrado por uma competente equipe de assessoria jurídica que auxilia, mesmo que de forma indireta, no aumento dos recurso que traz verbas para novas conquistas ao município.
Ao todo, 14 funcionários prestam atendimento técnico, defesa e manutenção das leis na cidade e dentro da instituição.
O advogado efetivo da Prefeitura, Filipe Martins Santos é chefe da Assessoria Jurídica. É ele que, a convite do prefeito está à frente da Pasta. David Moreno Júnior e Pedro Henrique Pedroso são os procuradores jurídicos efetivos e atuam atuam na representatividade do município. Já Murilo Azevedo assessora os procuradores no Executivo Fiscal e Bruno Henrique Couto realiza o controle e registro das ações, ambos são bacharéis em Direito. Fátima Oliveira exerce as atividades administrativas e assessoria técnica jurídica, coordenação do Procon e estágio.
A parte de escrituração, protocolo e expediente é de responsabilidade de Patrícia Jacopetti Machado. Segundo ela, a divisão das funções auxilia para que os processos sejam realizados com maior agilidade.
A equipe conta ainda com o auxílio dos estagiários e menores aprendiz, Luana da Silva Rodrigues, Mirelly Klimek e Lucas de Lazari Dranski, que juntos prestam suporte aos demais.
O atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está a cargo das funcionárias Maria Angela Sulviki e Francinny Henrique Almeida. Maria Angela Almeida e Jocimara Aparecida Pinto atuam no setor de Avaliação e Estágio Probatório.
Filipe Martins explica que “os servidores do departamento atuam de modo a colaborar com a dinâmica de serviços da Prefeitura e que com o apoio do prefeito Heliton do Vale, que não tem medido esforços para dinamizar os trabalhos, a eficácia da atuação da Assessoria Jurídica só vem crescendo”.
Para o prefeito, o empenho de toda a equipe é digna de elogios e vale muito reconhecimento. “Cada avanço da cidade de uma forma ou de outra passa por eles, seja por contratos ou documentos. É importante reconhecer que eles contribuem para a evolução da cidade. Aqui deixo registrado os meus parabéns e obrigado a todos. Itararé, certamente, é muita grata a vocês”, finaliza.
Fátima trabalha no Departamento Jurídico há 30 anos
