Prefeitura de Itararé

Publicado em 17 de junho de 2015


Nota de Esclarecimento sobre o Plano Municipal de Educação

Publicado por Imprensa em: 17 de junho de 2015 às 16:11

Está sendo espalhado, via redes sociais, um boato envolvendo o Plano Municipal de Educação sobre a questão da igualdade e identidade de gênero.

1.O texto trata do Plano Municipal de Itaberá, pois o de Itararé se encontra no Departamento Jurídico da Prefeitura.

2.Não há nenhuma linha referente à esta questão no Plano Nacional, e com isso não há no Plano Municipal, pois as diretrizes para o Estado e Município são traçadas pelo Plano Nacional.

3.’Orientação Sexual’, um dos chamados Temas Transversais, está presente no Parâmetros Curriculares Nacional desde de 1997/1998. A igualdade entre gêneros tem viés de combate à discriminação baseada no gênero, abordando temas como a igualdade salarial entre homens e mulheres, e demais direitos sociais civis, além de abordar os cuidados com o próprio corpo em interface com o Tema Transversal Saúde. Isso já trabalhado na escola desde essa época.

4.Ressaltamos que este plano foi construído através do trabalho efetivo de representantes de pelo menos 32 instituições de educação formal e não formal, bem como órgãos públicos pertinentes, incluindo representantes do poder legislativo, e sempre teve como mote, proporcionar a ampla participação e manifestação para as discussões, tendo alcançado seu objetivo de instrumento democrático de gestão. Sendo assim, informamos que faremos questão de informar o dia em que o Plano for ocorrer.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – SECET
Prefeitura Municipal de Itararé – SP

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