Publicado em 12 de setembro de 2025
A Prefeitura Municipal de Itararé (SP), por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer e informar as providências adotadas em relação à denúncia envolvendo uma professora da Rede Municipal de Ensino, supostamente acusada de agredir uma criança de 5 anos de idade.
Assim que o fato chegou ao conhecimento da unidade escolar, por intermédio dos pais da criança, a equipe de supervisão educacional foi imediatamente acionada e iniciou a apuração preliminar dos fatos.
Concluída a apuração inicial pela supervisão, o caso foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. A Secretária da pasta estabeleceu contato direto com os pais, convidando-os a comparecer à Secretaria para reunião. Nessa ocasião, reforçou o compromisso absoluto desta Administração com a integridade física, emocional e educacional de todos os alunos, colocando-se integralmente à disposição da família.
Foram ofertadas medidas de proteção à criança, incluindo a transferência de sala ou, se desejado, a mudança para outra escola, com transporte público disponibilizado pelo Município. Após diálogo, os responsáveis aceitaram a transferência de sala, mas não de escola.
Concomitantemente, a Prefeitura determinou a abertura de sindicância administrativa para apurar, de forma rigorosa e imparcial, a conduta da professora envolvida, a qual foi afastada preventivamente de suas funções pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Ressalta-se, ainda, que outra sindicância foi instaurada para avaliar o procedimento adotado pela direção escolar, a fim de verificar se todas as tratativas obedeceram aos trâmites legais e administrativos adequados.
A Administração Municipal reitera que não compactua com qualquer ato de violência ou agressão no ambiente escolar e reafirma seu compromisso com o bem-estar e a segurança de todas as crianças da Rede Municipal de Ensino. Todas as providências cabíveis, dentro do que prevê a legislação vigente e o Estatuto do Servidor Público Municipal estão sendo devidamente tomadas para garantir a apuração transparente e responsável do ocorrido.
