Interessados devem se inscrever entre os dias 15 e 22 de janeiro
Publicado em 12 de janeiro de 2024
A publicação da relação de beneficiados acontecerá no dia 30 de janeiro de 2024.
A Prefeitura de Itararé (SP) divulgou, nesta sexta-feira (12), o edital de abertura de inscrições para o programa Transporte Escolar Gratuito para Estudantes.
Conforme o documento, a iniciativa é voltada a alunos matriculados em curso superior ou profissionalizante que residam no município e precisam se deslocar até Itapeva (SP) e Taquarivaí (SP) para estudar durante o período noturno.
Inscrições – As inscrições devem ser realizadas no período de 15 a 22 de janeiro de 2024, na Secretaria Municipal de Administração, situada à rua XV de Novembro, 83, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h.
Documentos necessários – Para efetuar a inscrição, é necessária a apresentação dos seguintes documentos:
• RG
• CPF ou Carteira de Motorista (CNH)
• Foto do aluno (recente e individual com fundo branco)
• Comprovante de matrícula ou contrato da instituição de ensino referenfe ao ano de 2024.
• Declaração da instituição de ensino, informando nome do estudante, curso, data de início e término do curso, período em que frequenta e dias da semana em que ocorre o curso.
• No caso de renovação, atestado de frequência com no mínimo 75% de assiduidade nas matérias cursadas.
É necessário apresentar, ainda, comprovante de residência e de renda, registro empregatício, se necessário, comprovante de benefício (aposentados, pensionistas ou beneficiários de auxílio-doença), conforme previsto em edital.
Junto aos documentos, o candidato deve preencher e entregar o formulário socieconômico, o termo de responsabilidade e o requerimento de auxílio-transporte. Os formulários estão disponíveis na publicação do Diário Oficial do município.
Seleção – A Comissão Especial designada para realizar o processo de seleção e avaliação será composta por um representante da Secretaria Municipal de Educação, um representante da Secretaria Municipal de Administração e um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Na ocorrência de número maior de inscritos do que de vagas disponíveis, a Comissão do Transporte Universitário decidirá, por critério de desempate, pelos estudantes de baixa renda, integrante de grupo familiar inscrito em Programa Social do Governo Federal – CadÚnico; possuírem menor renda familiar per capita; tiverem maior número de dependentes e residirem a mais tempo no Município de Itararé.
A publicação da relação de beneficiados acontecerá no dia 30 de janeiro de 2024.
Saiba mais – O edital completo, bem como os formulários a serem entregues, podem ser acessados através do Diário Oficial Eletrônico do município, em bit.ly/47wVAq7.
