Ação beneficiou 347 famílias
Publicado em 27 de junho de 2019
Ação beneficiou 347 famílias
O prefeito de Itararé (SP), Heliton do Valle, assinou, nesta quarta-feira (26), o termo de requerimento de entrada do processo de finalização da regularização fundiária do distrito de Pedra Branca.
A ação marca o término das ações de regularização fundiária, desenvolvida em parceria com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), que beneficiaram 347 propriedades da zona rural do município.
Conforme a coordenadora municipal de Habitação, Eneide Aparecida Silva, após a assinatura, os documentos foram enviados ao cartório e imóveis para a futura entrega dos títulos de propriedade aos moradores.
Para Heliton, esse é um momento de muita alegria para Itararé. “Após anos de trabalho árduo, estamos finalizando essa ação que trará a esses munícipes segurança jurídica para morar com conforto e tranquilidade”, destaca.
Regularização fundiária – Além do convênio firmado com o ITESP, a gestão Heliton do Valle, assinou ainda uma parceria com o programa de regularização fundiária ‘Cidade Legal’. Cerca de 300 famílias dos núcleos Jardim Fronteira, Vila Esperança, Jardim Paulicéia e da área da Rede Ferroviária Federal/Fepasa, serão beneficiadas pelo projeto que visa, principalmente, a regularização do imóvel e a entrega do título de propriedade ao morador.