Classificados terão cinco dias úteis para apresentar a documentação de habilitação
Publicado em 7 de fevereiro de 2024
Concluídas a fase de habilitação, os proponentes classificados receberão as orientações para a assinatura do contrato.
A Prefeitura de Itararé (SP), através da Coordenadoria Municipal de Cultura, conforme determina os instrumentos convocatórios, divulga o resultado oficial da classificação das propostas inscritas para os Editais da Lei Paulo Gustavo, sendo eles:
– Edital 07/2023 – Apoio a Produção de Curta Metragem
– Edital 08/2023 – Apoio a Produção de Documentário ( – 30min e +30min )
– Edital 09/2023 – Apoio a Produção de Eventos – Dança, Teatro e Musica
– Edital 10/2023 – Apoio a Publicação de Livros
– Edital 11/2023 – Apoio a Publicação de Histórias em Quadrinhos
– Edital 13/2023 – Apoio ao Artesanato – Madeira, Crochê/Costura, Pintura, Artesanato em Modelagem, Produção de Jóias
– Edital 14/2023 – Apoio a Produção Musical
Os selecionados ao fim da fase de classificação deverão apresentar, em cinco dias úteis, os seguintes documentos, em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial, exceto aqueles cuja veracidade poderá ser confirmada via internet:
No caso de pessoa física:
a) Documento de identidade;
b) CPF (cadastro de pessoa física);
c) Comprovante de residência no nome do interessado;
d) Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débito Municipal de sua sede, referente a tributos mobiliários;
e) Certidão de regularidade de Débito relativo à Receita Federal de pessoa física;
f) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal de que, no exercício de suas atividades, não viola o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos, conforme ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO – cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
g) Declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal de que analisou criteriosamente os documentos deste Edital e julgou-os suficientes para a elaboração da proposta e que até a presente data, não foi considerada inidônea pelo Poder Público, de nenhuma esfera, não subsistindo nenhum fator impeditivo à sua participação no presente certame licitatório, conforme modelo constante do Anexo V.
Orientações – Os documentos deverão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples, desde que acompanhada do original para que seja autenticado pelos membros da CPL no ato de sua apresentação;
A fase de habilitação contempla a análise da documentação enviada pelo proponente, e após análise dos documentos de habilitação, será aberto prazo para eventuais recursos, conforme determina o item 9 do instrumento convocatório.
Concluídas a fase de habilitação, os proponentes classificados receberão as orientações para a assinatura do contrato.
Confira a relação dos classificados em cada edital:
Edital 07/2023
Apoio a produção de curta metragem
1º lugar – Matheo Fernandes – 88 pontos
2º lugar – Marcos Eudney M. Barbosa – 86 pontos
Edital 08/2023
Apoio a produção de documentário
Modalidade 1 = + 30 minutos
1º lugar – Denis Galvão Ribeiro – 92 pontos
2º lugar – Nadia Issob Nunes Machado – 90 pontos
Modalidade 2 = – 30 minutos
1º lugar – Associação Cânions Paulista – 93 pontos
2º lugar – Diego Vasconcellos – 88 pontos
3º lugar – Matheo Fernandes – 88 pontos
4º lugar – Marcus Vinicius do Nascimento – 87 pontos
Edital 09/2023
Apoio a produção de eventos – festival de dança
Modalidade 1 – dança
1º lugar – Aline F. Mendes – 84 pontos
Apoio a produção de eventos – festival de teatro
Modalidade 2 – teatro
1º lugar – Sandro Aparecido de Macedo – 88 pontos
Apoio a produção de eventos – festival de música
Modalidade 2 – música
1º lugar – Denis Galvão Pinheiro – 93 anos
Edital 10/2023
Apoio a publicação de livros
1º lugar – Luis Carlos Fernandes – 96 pontos
2º lugar – Herondina Bandoni M. dos Santos – 87 pontos
3º lugar – Associação Cânions Paulista – 86 pontos
Edital 11/2023
Apoio a publicação de histórias em quadrinhos
1º lugar – Mario Aparecido Machado – 96 pontos
2º lugar – Marlene Pereira Gil Filha – 96 pontos
3º lugar – Regina Celia Negrão Machado – 86 pontos
Edital 13/2923
Artesanato em madeira – modalidade 1
1º lugar – Eneide Aparecida Silva – 73 pontos
2º lugar – Mario Pedroso – 59 pontos
Crochê/costura – modalidade 2
1º lugar – Lucelena F. da Silva – 79 pontos
2º lugar – Eneide Aparecida da SIlva – 75 pontos
3º lugar – Ana Maria S. Machado – 59 pontos
Pintura – modalidade 3
1º lugar – Wilde M. A. Junior – 77 pontos
Artesanato em modelagem – modalidade 4
1º lugar – Eneide Aparecida da Silva – 73 pontos
2º lugar – Renata Garcia – 60 pontos
Produção de jóias – modalidade 5
1º lugar – Luicilene F. da Silva – 85 pontos
Edital 14/2023
Apoio a produção musical
1º lugar – João Paulo Faria – 97 pontos
2º lugar – Rodrigo Ianki Ferreira – 97 pontos
3º lugar – Diego Vasconcelos Ribeiro – 92 pontos
