Parceria com o Programa Cidade Legal viabiliza a regularização fundiária, marcando o início de um novo capítulo de legalidade e tranquilidade para os moradores
Publicado em 1 de setembro de 2023
Parceria com o Programa Cidade Legal viabiliza a regularização fundiária, marcando o início de um novo capítulo de legalidade e tranquilidade para os moradores
O prefeito de Itararé (SP), Heliton do Valle, realizou, nesta sexta-feira (01), a entrega de 68 títulos de propriedade de lotes no Jardim Fronteira, beneficiando em média 272 pessoas. A ação é resultado da parceria entre a Coordenadoria Municipal de Habitação, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Municipal de Itararé (SP), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Cidade Legal.
Este é o primeiro núcleo beneficiado pela colaboração entre a Secretaria de Estado da Habitação e o município. No total, o núcleo do Jardim Fronteira receberá 119 títulos de regularização, garantindo a segurança jurídica dos moradores e para a consolidação da legalidade fundiária na região.
Para o prefeito, Heliton do Valle, destaca a importância do esforço conjunto entre as entidades governamentais e a comunidade local. “A regularização fundiária é um passo vital para a construção de uma cidade mais justa. Estamos comprometidos em continuar trabalhando para oferecer segurança e dignidade aos nossos munícipes”, enfatiza.
Saiba mais – O programa Cidade Legal atua em duas frentes cruciais: oferece apoio e orientação aos municípios interessados em realizar procedimentos de regularização fundiária em núcleos habitacionais. Essa iniciativa visa não apenas a regularização, mas também a recuperação de passivos urbanos, ambientais e registrais, proporcionando segurança jurídica e qualidade de vida aos beneficiados.
Além do Jardim Fronteira, outras áreas de Itararé estão em processo de regularização fundiária através do Programa Cidade Legal, incluindo os núcleos Jardim Esperança, Viela Adelaide de Vieira Souta e Jardim Paulicéia.
