Reunião acontece dia 27 de setembro, a partir das 19h
Publicado em 11 de setembro de 2019
Reunião acontece dia 27 de setembro, a partir das 19h
A Prefeitura de Itararé (SP) realizará, no dia 27 de setembro, a audiência pública referente ao segundo quadrimestre do ano de 2019.
A reunião é aberta à população e tem como objetivo prestar contas e promover a participação popular no processo de decisão sobre o poder público. A solenidade acontecerá a partir das 19h, na Câmara Municipal de Itararé, à rua São Pedro, 885, Centro.
Audiência pública – A audiência pública é uma exigência estabelecida pelo artigo 9º, parágrafo 4, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde fica decretado que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
