Publicado em 12 de setembro de 2016
Publicado em: 12 de setembro de 2016 às 10:19
Muitas famílias itarareenses aguardam ansiosas pela posse de seus imóveis e é para atender esta demanda que a Prefeitura, através da Secretaria de Habitação e Meio Ambiente renovou no último dia 31 de agosto o convênio com o Itesp – Fundação Instituo de Terras do Estado de São Paulo.
Para isto estiveram em Itararé o coordenador regional do sudoeste, Carlos José da Silva e Souza e o analista de desenvolvimento fundiário, Mário Sérgio de Castro representando o Itesp. Nesta etapa serão contemplados os moradores dos bairros Novo Horizonte, Pedra Branca e Santa Cruz dos Lopes.
O prefeito Zé Eduardo fez questão de estar presente porque entende a importância da titulação para o município. “É um trabalho maravilhoso que contribui com o desenvolvimento social e econômico dos bairros, além de valorizar a dignidade do ser humano”.
Parceria
Esta é uma ação que acontece em Itararé desde 2006 através do Programa Minha Terra e o objetivo é a regularização de imóveis através da qual são entregues títulos de propriedade para os moradores.
Até agora 520 famílias já foram beneficiadas com o programa que acontece em parceria com o Itesp – Instituto de Terras do Estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria de Habitação e Meio Ambiente até o final do processo serão mais de mil famílias contempladas.
Programa
O Programa Minha Terra de regularização fundiária urbana é uma ação social do Governo de São Paulo, executada pela Fundação Itesp, com o objetivo de identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais, conforme a legislação vigente.
O serviço é voltado a pequenos posseiros da cidade e do campo que, por causa da insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades em que estão inseridos.
