A Prefeitura de Itararé (SP), por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Defesa Civil, informa que a União reconheceu, na sexta-feira (18), a situação de emergência decretada pelo município em razão da tempestade de granizo registrada em 30 de agosto.
O reconhecimento federal representa mais uma etapa no processo de resposta aos danos provocados pelo evento climático e permite ao município buscar, junto ao Governo Federal, recursos destinados às ações de assistência, restabelecimento e reconstrução das áreas afetadas.
A tempestade, registrada no final da tarde de 30 de agosto, provocou chuvas intensas, granizo e ventos fortes, com danos em diferentes regiões de Itararé. Entre as ocorrências registradas estiveram destelhamentos de residências, alagamentos, enxurradas, imóveis com risco de desabamento, interrupções e prejuízos no abastecimento de água e energia elétrica, além de impactos na mobilidade urbana e rural. Equipamentos públicos, como unidades de saúde e escolas, também foram afetados.
Desde as primeiras horas após a ocorrência, o município mobilizou equipes para atendimento às famílias afetadas. Até o momento, mais de mil residências já foram assistidas pela Prefeitura, por meio das ações emergenciais realizadas após a tempestade. Os atendimentos incluíram o fornecimento de lonas, substituição de telhas e outras medidas de apoio às famílias atingidas, com prioridade para situações de maior vulnerabilidade.
As consequências do episódio também se estenderam para a infraestrutura urbana. Após a tempestade, o período de chuvas persistentes provocou sobrecarga em galerias pluviais, danos ao sistema de drenagem e comprometimento do solo e do pavimento em diferentes pontos, chegando a provocar a abertura de crateras e o agravamento de buracos. Os reparos começaram após a melhora das condições climáticas.
Recursos federais para atendimento e reconstrução
Com o reconhecimento da situação de emergência, o município poderá solicitar, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), recursos federais para ações de resposta e reconstrução, conforme os procedimentos e critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
Entre as possibilidades estão:
- Recursos para ações de resposta: destinados à assistência às famílias afetadas, incluindo itens de ajuda humanitária, como cestas básicas, kits de limpeza e higiene, colchões e outros materiais, além de ações de restabelecimento de serviços essenciais, como desobstrução de vias, remoção de escombros e outras medidas necessárias ao atendimento da população.
- Cartão de Pagamento de Proteção e Defesa Civil (CPDC): instrumento utilizado para a aplicação de recursos federais em ações de socorro, assistência e restabelecimento, conforme as regras estabelecidas pela legislação federal.
- Recursos para obras de reconstrução: destinados à recuperação de estruturas públicas danificadas, obras de infraestrutura e outras intervenções previstas nas normas federais para municípios atingidos por desastres.
Benefícios que podem ser acessados diretamente pelos atingidos
O reconhecimento federal também pode permitir o acesso a medidas e benefícios previstos na legislação para pessoas diretamente atingidas pelo desastre, conforme os critérios de cada programa.
Entre eles estão:
- Saque do FGTS: trabalhadores que atendam aos requisitos legais e residam em áreas comprovadamente atingidas poderão solicitar o saque do FGTS por situação de emergência, diretamente pelos canais da Caixa Econômica Federal. A liberação depende do atendimento às condições estabelecidas pela legislação e dos procedimentos da instituição.
- Reconstrução de unidades habitacionais: possibilidade de atendimento por programas federais destinados à reconstrução de moradias atingidas, conforme critérios, disponibilidade e procedimentos definidos pelos órgãos responsáveis.
- Auxílio emergencial financeiro: benefício previsto na legislação federal para situações de desastre, condicionado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo programa e pelos órgãos competentes.
- Distribuição de alimentos: possibilidade de inclusão em ações federais de distribuição de alimentos destinadas à população atingida, conforme os critérios e procedimentos aplicáveis.
Prefeitura orienta moradores sobre procedimentos
A Prefeitura de Itararé esclarece que as informações divulgadas têm caráter exclusivamente informativo e têm como objetivo orientar a população sobre as possibilidades decorrentes do reconhecimento federal.
A Prefeitura não realiza os pedidos de benefícios individuais, não libera valores e não substitui os órgãos responsáveis pelos programas. Cada morador deverá verificar diretamente junto ao órgão competente se atende aos critérios e quais documentos e procedimentos são necessários para solicitar eventual benefício.
No caso do FGTS, por exemplo, o trabalhador deverá procurar diretamente a Caixa Econômica Federal, pelos canais oficiais disponibilizados pela instituição.
Da mesma forma, eventuais benefícios, auxílios ou programas federais possuem regras próprias de acesso e não são concedidos automaticamente apenas pelo fato de o município ter obtido o reconhecimento da situação de emergência.
A Secretaria Municipal de Defesa Social e a Defesa Civil seguem acompanhando os desdobramentos da situação e os procedimentos necessários para a busca de apoio federal destinado ao município e às áreas afetadas.
