Prefeitura de Itararé (SP) promove ações em virtude do Dia de Combate ao Trabalho Infantil
Além de uma audiência pública sobre o assunto, a temática também será trabalhada na Rede Municipal de Ensino A contratação de menores de 16 anos, ressalvada na condição de aprendiz, de menores a partir dos 14 anos, pode ser tipificada como crime Azul, vermelho, verde, amarelo e laranja. Essas são as cores de cada uma […]