Publicado em 18 de setembro de 2017
Serão 140 cidades contempladas no estado com investimento de R$550 mil anuais
O projeto que busca o título de ‘Municípios de Interesse Turístico’ – (MIT) para a cidade de Itararé (SP) segue para avaliação no Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – (DADETUR) após aprovação pela relatoria do deputado estadual Carlos Cézar que ocorreu no dia 12 de setembro.
No total, 140 cidades serão contempladas e o investimento será de R$550 mil/ano para infraestrutura turística que incluem melhoria dos acessos aos atrativos, sinalização, pavimentação, pronto socorro, revitalização de praças, marketing e outros.
A Prefeitura de Itararé, através da coordenadoria de Turismo, construiu o Plano de Desenvolvimento de Turismo – (PDDT) que foi apresentado em audiência pública neste ano e logo após ser aprovado pela Câmara Municipal foi transformado em lei e protocolado na Assembleia Legislativa no final do mês de maio.
“A análise é técnica, nesta fase nossos atrativos, infraestrutura comercial e os projetos previstos no plano diretor do turismo serão avaliados, sendo uma avaliação positiva no DADETUR o projeto segue para o governador do estado Geraldo Alckmin para sanção da lei”, explica Edílson Moraes coordenador de Turismo.
Como funciona
Qualquer cidade pode requerer o título de MIT, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na Lei, como possuir meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística. Também deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos.
Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada pela Câmara dos Vereadores. Após a apresentação do projeto de lei, feita por meio de um deputado, a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual do Turismo.
A pasta e seus técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto. Aprovado o projeto, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.
O turismo no Estado movimenta até 56 setores da economia. Gera um milhão de empregos diretos e dois milhões indiretos. São Paulo é único Estado com políticas públicas voltadas à atividade turística, tratado como vetor de desenvolvimento social e econômico. O modelo possibilita estar na vanguarda do turismo nacional.
Por isso, desenvolve uma política de fomento por meio da destinação de recursos do seu Tesouro, através do Fundo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR), para 70 municípios estâncias. Quase R$ 1,2 bilhão foi investido em 1.461 convênios para obras e ações de interesse turístico entre 2011 e 2016.
